Ansiedalgia

Como de costume quando em Itu, no fim da tarde, caminhei com a Dalila. As ruas já não são as mesmas da minha infância. Agora existem avenidas onde antes era só mato e uma pontezinha de madeira que dava tom de aventura aos passeios infantis. Dalila me olha assustada pelo som dos carros, motos e caminhões que passam sempre apressados e barulhentos.

Eu, distraída. Penso. Essa mente inquieta que não descansa nem por um segundo. Tenho pensado muito no tempo, resultado da minha ansiedade já diagnosticada neste mundo de vidas e histórias patologizadas. Penso no ontem e no amanhã, não em seu sentido literal, mas no sentido metafórico que permite viagens distantes para o passado e o futuro. Doze dias para eu cruzar uma linha entre o seguro, meu porto conhecido e o novo, total desconhecido, virgem para que eu descubra cada cantinho com o medo e ansiedade de uma primeira vez.

Isso me causa ansiedalgia – um nome que eu inventei para tentar nomear um pouco dos sentimentos que me consomem de maneira desmedida, detesto mesmo coisas mornas. Ansiedalgia é a mistura dessa ansiedade que me consome por querer descobrir o futuro com a nostalgia por tudo de bom que vivi e a dúvida sobre querer voltar e reviver tudo, ou encarar o desconhecido... Na falta de opção, sigo em frente.

Sento num banco de praça com Dalila, ela sobe no meu colo. Vou sentir saudades. Muitas. Penso em tanta gente, no abraço do até logo que vai demorar mais que o comum e também nas pessoas das quais não vou me despedir. Penso em algumas pessoas que talvez não façam ideia que viajarão comigo, na minha mente inquieta. Penso na África e na Europa, antagônicas e complementares. Penso.

Começa a escurecer. O céu está lindo com todas aquelas cores de fim de tarde com sol e vento gelado, incomum para o mês de outubro. Mais um momento na caixinha da nostalgia, e como não dá pra parar no tempo, nem voltar pra trás, sigo em frente...

Minha cara amiga,

Eu entendo a sua preocupação com a possibilidade de Trump ser eleito. Por aqui também tememos que isso aconteça. Mas não se iluda pensando que este tipo de coisa só acontece por aí. Por aqui também temos desses personagens medonhos que nos assustam não apenas por exaltarem torturadores e propagarem ódio, assustam ainda mais porque levam consigo uma legião de fãs que acredita que através do discurso de ódio se construirá uma sociedade melhor. Também não sou capaz de entender a lógica, mas por aqui as coisas estão cada vez mais difíceis de se compreender ultimamente.

Há um tempo atrás, teve um pessoal que quando a presidenta eleita se pronunciava em rede nacional, batia panela. Não sei ainda como isso será relatado nos livros de história no futuro (se houver História, se houverem livros!), mas imagino algo como “A revolta das panelas”. A revolta era contra uma presidenta democraticamente eleita que, de fato, não fazia o melhor dos governos e era merecedora sim de muitas críticas, mas a revolta das panelas foi inflamada por uma mídia parcial que trouxe a muitos a crença de que vivíamos a maior corrupção de todos os tempos, quando na verdade, o que acontecia eram investigações e punições para esses crimes, como nunca antes tínhamos visto. Mas sabe como é, o que os olhos não veem o coração não sente. Juntou a isso o pessoal que, inconformados com a derrota pela 4ª vez consecutiva, absteve-se de agir democraticamente e partiu para o tudo ou nada desde a reeleição da presidenta. Pediram recontagem de votos, apuração da urna eletrônica e como estava tudo certo, buscaram um crime para um impeachment, aceito no final do primeiro ano do seu segundo mandato.

O processo foi longo e desgastante. Tiveram manifestações pró e contra. As manifestações pró eram todas nas cores verde e amarelo e, sob o mote “contra a corrupção”, muitas pessoas vestiram-se com a camiseta “canarinho”, aquela camiseta da seleção brasileira de futebol, da CBF. Essa mesma, da instituição que ficou desgastada por seus crimes de corrupção. Essas manifestações eram uma festa, tinham catraca do metrô liberado (embora muita dessa gente não usasse transporte público no Brasil, só na Europa, porque lá é chique!) tinham champanhe e transmissão ao vivo pelas grandes emissoras de TV o tempo todo.

As manifestações contra o impeachment – e não necessariamente pró-presidenta – tinham muita gente de vermelho, acusada de receberem pão com mortadela, não contavam com transmissão ao vivo, nem metrô liberado, mas vez ou outra tinham participação especial da PM que para “dispersar” a população se usava de bombas de gás lacrimogênio, bala de borracha, cavalaria e esse tipo de cuidado com a população que só uma polícia muito bem preparada sabe usar.

Em meio a toda essa disputa o Ministério Público Federal concluiu que a presidenta não havia cometido crime de responsabilidade, o que até então embasava o pedido de impeachment.

Não adiantou. Em 31 de agosto a presidenta democraticamente eleita foi golpeada. Ela que não aparece em nenhum escândalo de corrupção. Ela que não cometeu crime de responsabilidade.

Assim, assumiu o vice-presidente – esse sim, o crime da presidenta: tê-lo como vice numa aliança abominável – investigado e alvo de muitas das delações premiadas usadas a bom tento contra um único partido. O vice tem sorte de ser de um partido com mais de duas letras. Safou-se.

Não foi golpe. O golpe é. O golpe está sendo.

Desde que assumiu como interino, o vice-presidente já se lançou em direção oposta ao projeto pelo qual foi eleito e, antes mesmo da conclusão do golpe instituiu grupo de trabalho para elaboração de projetos de plano de saúde acessível, em outras palavras, planos de saúde populares e o começo do fim do já tão sofrível SUS; interrompeu bolsas do programa de intercâmbio Ciências sem fronteiras; desmontou programas de alfabetização; retirou a urgência do projeto anticorrupção enviado à Câmera pela então presidenta (não era contra a corrupção?!?, eu disse que por aqui as coisas estão difíceis de entender); está tentando fazer uma reforma trabalhista para “flexibilizar” as relações trabalhistas e agora decidiu reformar o ensino médio. Reforma é quase seu segundo nome.

Eu não sei o que ele entende por reforma, mas o que está acontecendo na prática é o corte de disciplinas nos três anos do Ensino Médio que o faz temer. A escola pública deve ser daqui para a frente um lugar no qual adolescentes aprendam a falar com a eloquência “mesóclica” que lhe faz parecer admirável ao povo das panelas, fazer algumas operações matemáticas e basta. Porque essa coisa de pensar na história, filosofar, pensar socialmente, adquirir senso estético e sensibilidade pela arte e alinhar mente e corpo pela educação física é coisa de comunista, é o que dizem uns e outros. E por aqui há sempre muito medo dos comunistas e, embora, uma terra de cristãos, essa coisa de divisão mais igualitária de bens é considerado algo abominável, mas construímos igrejas novas todos dias – isentas de impostos, lógico.

Além de reforma ele gosta bastante de vendas. Vocês aí agora poderão comprar nosso pré-sal, nossos aquíferos, estradas e aeroportos. Está tudo pronto aqui é só vir pegar, nós não vamos pagar nada – temo. São tempos de temer mesmo.

Ansiosa por nosso encontro em Cuba.





Abraços,

É preciso ensinar a aprender

A educação avançou muito nas últimas décadas. O cenário ainda é desolador quando olhamos para os índices de desempenho, mas avançamos em acesso e, com certeza, para quem estava fora do sistema educacional – até os anos 80, 30% das crianças não estavam na escola! – acesso é também sinal de melhoria.

Para quem chegar até uma escola nunca foi problema e o analfabetismo nunca se coloca como uma realidade próxima é fácil apenas criticar a – precária – situação educacional do país. Mas talvez para quem hoje consegue acessar uma escola, a situação não seja de todo ruim.

De forma alguma estou dizendo que as pessoas que acessaram o sistema de ensino nas últimas décadas não desejam ou mereçam a tão requerida qualidade, ao contrário, minha defesa é sempre em nome de que haja uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade a todas as crianças, adolescentes e adultos que a ela não tiveram acesso.

Avançamos no acesso, até o ano de 2014 97,5% das crianças de 6 a 14 anos estavam matriculadas no Ensino Fundamental, a meta é que 100% dessas crianças estejam na escola até 2024. Ou seja, o sistema aumentou e agora precisamos avançar – e muito – na qualidade da educação pública (e também de muitas privadas!). Precisamos rever o currículo e repensar os conteúdos clássicos da educação, mas precisamos também refletir sobre o processo de aprendizagem ainda pouco privilegiado no currículo e práticas escolares.

Como é para a criança, que é a primeira geração de uma família no ensino formal, se adequar à rotina, linguagem e compromissos antes inexistentes? Como é para as crianças superdependentes das famílias desenvolver autonomia no processo de aprendizagem?

As escolas partem do princípio que as crianças – todas elas – já têm conhecimento suficiente para se autorregularem na sua aprendizagem. Ensina-se sobre português, matemática, ciências, história, geografia, artes... mas quem orienta sobre como aprender tudo isso? Os estudantes acabam perdidos.

“Estar no 7° ano é estranho. Talvez por acharem que já não somos criancinhas (e não somos mesmo!), os adultos não nos dizem muito sobre o que temos de fazer. Se calhar o mundo dos grandes é mesmo assim, um emaranhado de confusões em que ninguém explica muito bem nada a ninguém, com medo que o julguem um pouco lerdinho!” (Testas: Estudar o estudar. Pedro Sales Luís Rosário. Editora Porto, 2004).

Como seres estamos em constante aprendizado. Aprendemos vendo TV, lendo, ouvindo músicas, viajando... Entretanto, quando o aprendizado se dá em um sistema formal, com objetivos a serem cumpridos, é preciso mais que corpo presente para que ela aconteça de forma satisfatória – ao menos à maioria das pessoas.

Daí a importância da autorregulação da aprendizagem, um processo que reforça a importância do processo de aprender. A autorregulação implica em trabalhar com os estudantes, estratégias de aprendizagem que lhes per­mitam desenvolver-se na vida escolar com mais segurança e autonomia, na qual os professores e os pais têm um papel fundamental, por serem sujeitos que auxiliam no desenvolvimento, uma vez que o processo de aprender autonomamente também se desenvolve na relação social.

Desta forma, é também um conteúdo importante que precisa urgentemente ser olhado e trabalhado com mais atenção com todos os estudantes da Educação Básica, nas diferentes modalidades, e também com os jovens e adultos que chegam ao ensino superior.

Em países como Estados Unidos e Portugal, por exemplo, é comum disciplinas, programas ou atividades dissolvidas ao longo do currículo destinadas à autorregulação da aprendizagem, ou seja, orientação aos estudantes sobre: estratégias de aprendizagem; a necessidade de organizar um horário para se estabelecer uma rotina de estudos; autoconhecimento; como evitar a mera decoreba e conseguir um aprendizado efetivo; como evitar a procrastinação; como lidar com a ansiedade frente às avaliações; dicas e estratégias para boas anotações em sala de aula, a importância de se estabelecer objetivos, enfim, oferecem um conhecimento sistematizado sobre o que aprendemos a dura penas porque todos partem do pressuposto que nascemos sabendo nos adaptar à vida escolar. Como se sentar durante 4, 5, 6, 7 ou 8 horas por dia para tentar compreender algo que, muitas vezes, não nos faz o menor sentido, fosse a coisa mais natural do mundo.

Com o avanço do acesso, não apenas no Ensino Fundamental, mas em todos os níveis da Educação Nacional, é preciso ter um olhar atento para garantir também as condições de permanência a todos e todas as estudantes, e isto passa também pela orientação sobre o como estudar em cada etapa da vida, porque as dúvidas sobre como avançar nos estudos atormentam a todos – do ensino fundamental ao ensino superior.

“Como sabes, entrei na Universidade, mas ainda não aterrei de cabeça, o que talvez não seja necessariamente um mau sinal. A verdade é que a dimensão física do meu mundo mudou absurdamente; agora estou emparedado por enormes edifícios de ar sério e austero e sento-me em salas de aulas onde caberiam todos os alunos da minha antiga escola; bem, quase todos.” [...] Que objetivos tenho? O que é que verdadeiramente guia o meu agir, no meu estudo, na Universidade, nos meus hobbies, nas relações com os outros, na minha preguiça...? (Cartas de Gervásio ao seu umbigo. Comprometer-se com o estudar na universidade. Pedro Rosário; José Núnez; Júlio Pienda. Ed. Almedina).

É preciso ensinar a aprender e, portanto, é preciso ensinar a ensinar a aprender, ou seja, é preciso que a formação de professores também esteja imbuída de instrumentalidade para tanto, para que os educadores sejam além de transmissores de conteúdos, mas sejam orientadores de um caminho de descobertas e possam auxiliar as famílias neste processo dentro do importante diálogo escola-família.


Publicado originalmente em 26/08/2016 no Jornal Novo Contexto web
Publicado em 09/09/2016 no Jornal Novo Contexto impresso 

Escreva, menina, escreva!

Coloque pra fora essa dor que te faz sentir a indiferença de um possível Deus com você. Coloque pra fora o ego ferido mais uma vez por alguém que você sabe, mas insiste em se enganar, nunca vai ficar com você por mais que uma noite, por mais que uma tarde, de fato, não é?

Coloque pra fora a raiva consigo mesma por se iludir sem ter motivo algum com uma fantasia infantil.

Chore, esbraveje. Dói mesmo.

Você não precisa saber se é ou não amor. Saber o que é, afinal. Conceituar sentimentos é de uma racionalidade que não cabe. Sinta. Deixe a dor te consumir um pouco. Deixa queimar, mas lembre-se que toda queimadura forte deixa cicatriz.

Não se culpe mais. Sinta. É legítimo. Não interessa o que vem do outro. Interessa o que vem de você. O que cabe aí dentro.

Preste mais atenção à sua volta e aos conselhos que sempre ouviu. “Não seja leviana com os corações dos outros. Não ature gente de coração leviano.”

Sua densidade é demasiada, menina. Leviandade não é mesmo com você. Aceite isso. Continue explorando e querendo mais. Vá descobrir o mundo. Há tanto que conhecer ainda.

Não se prenda mais a amarras que nada têm a ver com você. Viaje.

Recomece, mais uma vez sim. E daí? Deixar de recomeçar é que é o grande equívoco da vida. Recomeçar é pra gente como você. Que sente na carne as dores emocionais, mas que não desiste de continuar. E recomeça.

Recomece diferente. Pegue uma alternativa nova. Rompa barreiras. Inove. Renove. Viaje. E mostre ao mundo as suas cicatrizes. Elas são parte fundamental da mulher que você é hoje.

ENSINO SEM EDUCAÇÃO É A BARBÁRIE

Ensino é sobre aprender que o golfinho é um mamífero marinho que vive em média trinta anos e se destaca entre os animais por sua inteligência. Educação é compreender que a vida deste animal vale mais que uma selfie, e que, portanto, não deveria ser mantido fora do seu habitat para satisfazer egos pessoais.

Ensino é sobre aprender que pronome oblíquo não se coloca em início de frase, nem depois de vírgula, educação é conhecer, respeitar e valorizar as variedades linguísticas de um país com extensão territorial [e cultural?] maior que a Europa.

Ensino é sobre aprender todos os estados e suas respectivas capitais. Educação é compreender que a riqueza do Brasil se constrói nas diversidades de todos os estados.

Ensino é sobre aprender que o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias em 1534 por d. D. João III. Educação é saber que essa divisão traz consequências de desigualdades sociais e raciais até os dias de hoje.

Educação é a prática social que se faz do ensino. É a compreensão que se faz da realidade a partir de dados históricos, geográficos, matemáticos… E apesar de tempos em que há tantos especialistas em política, economia, sociologia e lógico, educação, formados em redes sociais, que advogam que família educa e escola apenas ensina, é preciso trazer à compreensão, de uma vez por todas, que é dever legal e moral da escola ensinar e educar as crianças e adolescentes. Por isso temos um ministério da Educação. Por isso temos uma Lei diretrizes e bases da Educação Nacional. Porque ensino sem educação é a barbárie.

Ensino sem educação fez com que engenheiros construíssem câmaras de gás que mataram milhões de judeus. Fez com que enfermeiros e médicos envenenassem crianças nos campos de concentração. Fez com que médicos mantivessem durante a ditadura militar brasileira a tortura em seu ponto “ótimo”, do ponto de vista dos ditadores, lógico, ou seja, suficiente para trazer dor, sofrimento e pavor, mas não suficiente para matar.

Ensino sem educação traz a crença de que é possível neutralidade. Ensino sem educação faz um povo acreditar que é possível escola sem ideologia e defender junto com quem surrupia seus direitos um projeto que tem por trás a velha, gasta e sempre em voga ideologia dominante que aliena e que nos quer acreditando que vivemos uma democracia racial, que desigualdade de gênero é papo de “feminazi”, e que há em curso a tentativa de uma ditadura comunista e gay no Brasil.

Sem educação estamos fadados a não questionar. Continuaremos a propagar memes em tom de verdades absolutas, mesmo contendo absurdos, mas que satisfazem a vontade de manter a sociedade com suas desigualdades tal como está. Continuaremos a acreditar na grande mídia e usá-la como argumento para justificar posições conservadoras e reacionárias. Continuaremos a ser motivo de piada por propagar sem nenhuma dúvida que há um deputado federal que, por ser assumidamente homossexual, tem um projeto de lei que pretende mudar a bíblia!!!

Vale uma divagação para contar que só um cara foi capaz de mudar a bíblia e nem precisou de projeto na câmara, apenas de 12 apóstolos. Jesus, esse cara que, segundo conta a história, andou com todo mundo que era mal visto na época: puta, pobre e doente… E foi além, deu o peixe ao invés de ensinar a pescar. Um comunista que não viveu e nem foi pra Cuba! O final dessa história já sabemos: um monte de cidadãos de bem gritando bem forte “CRUCIFICA-O”!

Ensino sem educação é acreditar numa fé que apedreja LGBTTs e que sob o título de cristão ignora a trajetória de Jesus, e fica arraigado a valores do velho testamento que esse cara, aí, Jesus, veio para substituir com novas lições de amor, respeito e fraternidade.

Ensino sem educação é manifestação contra Paulo Freire e cafezinho com Alexandre Frota no MEC. Ensino sem educação é a barbárie de um povo patriota que aplaude policial que mata criança. Ensino sem educação é audiência para Gentilis, Sherazades e Datenas.

Ensino sem educação é família contestando professor pela nota baixa do filho. Ensino sem educação é o prazer, às vezes até mesmo orgulho, por ficar com o troco recebido a mais da vendinha da esquina. Mas os cálculos matemáticos, continuam perfeitos!

A defesa de um projeto que se diz neutro, mas que no fundo pretende treinar desde cedo crianças para serem meros obedientes de um sistema já falido, passa também por defender o tipo de sociedade que queremos. Sociedade ensinada ou sociedade educada, o que, de fato, queremos?

Publicado em 15 de julho no Jornal Novo Contexto

Versão impressa

Fusão de ministérios coloca políticas para diversidade e inclusão em risco

Extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos pode prejudicar o diálogo do governo com movimentos sociais, a continuidade de políticas de ações afirmativas e a defesa dos direitos indígenas

Por Mirian Gonçalves


O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado na reforma administrativa realizada pela presidenta afastada Dilma Roussef em outubro de 2015 tinha como objetivo fortalecer e aprimorar as políticas de gênero, de combate ao racismo e à proteção dos direitos humanos no país. À época da criação, foi indicada para comandar a pasta a pedagoga e acadêmica Nilma Lino Gomes, primeira mulher negra do Brasil a comandar uma instituição federal de ensino superior, a Universidade da Integração Internacional da Losofonia Afro-Brasileira. Para a então ministra, aquela pasta representava um grande desafio na promoção de políticas públicas para o país.

Entretanto, ao assumir como presidente interino, Michel Temer extinguiu este Ministério, incorporando-o ao de Justiça e da Cidadania, com a nomeação de Alexandre Moraes, secretário de Segurança Pública de São Paulo, como ministro da nova organização da pasta.

A ex-ministra da extinta pasta, Gomes, em entrevista aos Jornalistas Livres, destaca que na reforma

do presidente interino, o único ministério, de fato, extinto foi o das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Para ela o motivo é o fato desse ministério ter sido o que mais possibilitou a presença dos movimentos sociais na relação com o governo.

João Ferez Júnior, professor de ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) afirma que a extinção da Secretaria de Promoção de Políticas de Inclusão Racial (Seppir) por Dilma para a criação de um único ministério para tratar das diversas questões de minorias sociais já representou um retrocesso. Antes da fusão, secretários da juventude, das mulheres e da inclusão racial, que tinham status de ministros, eram convidados a participar nas reuniões ministeriais com a presidenta em condições de igualdade com os titulares dos ministérios, e após a fusão, todas aquelas pautas passaram a ter apenas um representante. Entretanto, Ferez Júnior reforça que a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos é um retrocesso ainda maior com consequências negativas no tocante à continuidade das políticas de ação afirmativa, porque dificulta a interlocução com os movimentos sociais que tencionam as políticas para atender a minorias historicamente discriminadas no país.

De acordo com ele, com um governo mais à direita que o anterior, com partidos que se colocam ideologicamente contrários a vários programas, inclusive ação afirmativa e igualdade racial, pode haver "algum tipo de operação tartaruga, para de alguma maneira dificultar que as políticas ou progridam ou mesmo continuem a funcionar”.

Para Gomes, a pauta das mulheres, dos negros, dos quilombolas, dos direitos humanos, da juventude, são pautas históricas no Brasil, de sujeitos sociais que têm em comum a situação de desigualdade, discriminação e exclusão. A existência desse ministério e dessas áreas em que ele foi dividido e das pautas que estão dentro dele, são respostas que o próprio governo deu para as lutas sociais e para a sociedade da importância dessas questões, da importância desses sujeitos, acompanhando tendências internacionais.

“A característica fundamental dessas pastas é que na verdade você cria oportunidade para pessoas mais próximas dos movimentos sociais ficarem próximas dos governos e, dessa maneira, tentar intervir nas várias políticas que os vários ministérios têm, ou seja, inserir a preocupação da igualdade racial em outras políticas públicas, o que não é muito natural em vários setores das políticas públicas. Então eu acho que é isso, o valor é esse, quando você cancela esse ministério, você de fato acaba com esse tipo de vigília que eles (os movimentos sociais) fazem”, avalia Feres Júnior.

Extinguir esse ministério e colocá-lo sob uma pasta que é o Ministério da Justiça e Cidadania permite a leitura de que movimento social é uma questão de segurança pública, contrariando a ideia de garantia de direitos. Quando se pensa nessa nova perspectiva, os movimentos sociais devem estar sob vigilância, a questão de raça, de gênero, juventude e direitos humanos tornam-se questões de segurança pública e que podem ser aglutinadas em uma coisa só, com uma cidadania genérica, ao desconsiderar o direito dos movimentos sociais com a nomeação de um ministro que tem em seu histórico uma relação muito dura e de criminalização desses movimentos sociais, diz Gomes.

No tocante à questão indígena, a relatora especial das Nações Unidas Victoria Tauli-Corpuz também criticou extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e direitos Humanos no último Fórum Indígena das Nações Unidas, ocorrido em maio (ver matéria sobre isso no portal amazonia.org). A relatora criticou a falta de avanço do Brasil em relação à defesa dos direitos indígenas e se coloca preocupada com a crise política que pode fazer com que os ganhos recentes possam ser revertidos, e as violações já observadas possam ser exacerbadas. Coloca ainda, que a extinção do ministério promovida pelo presidente interino são “desenvolvimentos (negativos) muito sérios no que se refere ao respeito à proteção dos direitos humanos dos povos indígenas” .

Entenda as mudanças: da Seppir ao Ministério da Justiça e Cidadania
A Secretaria de Promoção de Políticas de Inclusão Racial (Seppir) foi criada em 21 de março de 2003 com o objetivo de incorporar a perspectiva da Igualdade Racial nas políticas públicas para a superação do racismo e consolidação de uma sociedade democrática de fato.

Lei de cotas para negros nas universidades, lei de cotas para negros nos concursos públicos, políticas de promoção de igualdade racial, como o Brasil Quilombola e o plano Juventude Viva foram algumas das realizações da Seppir ao longo desses treze anos de trabalho conjunto com os outros ministérios e com os movimentos sociais.

Em 2010 a Seppir passou a ser uma secretaria com status de Ministério, com o objetivo de construir políticas de promoção da igualdade racial por meio de políticas de ação afirmativa e com o grande desafio de realizar uma política transversal.

Com a reforma realizada por Dilma em 2015, a secretaria que antes possuía apenas o status de ministério tornou-se o Ministério das Mulheres, da Igualdade racial e dos Direitos Humanos. O novo ministério se estabeleceu com uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros; e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili. Para dirigir o ministério, foi escolhida a ministra da Seppir, Nilma Lino Gomes.

Com aquela reforma, pela primeira vez na história do movimento negro e das políticas públicas no Brasil, houve um ministério que tinha como característica a igualdade racial. Como ministério, há autonomia para pensar políticas, sem a dependência administrativa ao Ministério da Justiça, ou à Presidência da República, como na formação anterior de Secretaria. O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos compunha um Ministério como todos os outros no estado brasileiro e esta foi uma perspectiva muito importante.

Com a composição das três pastas transversais – Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos –, o Ministério tinha o desafio de promover uma transversalidade interna e externa, exigindo grande capacidade de articulação com os demais ministérios e com os movimentos sociais de três grandes grupos que se subdividem ainda em suas demandas: mulheres que se desdobram em diversos movimentos feministas e movimentos de mulheres negras, diversos movimentos dos direitos humanos e o movimento negro em toda a sua complexidade, além da juventude que também foi incorporada pelo ministério como um quarto grupo.

Com a nova reforma realizada pelo presidente interino, todas essas pautas, de lutas históricas, devem ser incluídas no Ministério da Justiça e Cidadania e ainda é difícil prever se e como seguirão as políticas em andamento e que tiveram significativo avanço nos últimos 13 anos.

No site oficial do novo Ministério, ainda não há referência às políticas de Inclusão Racial, enfrentamento ao racismo, ao machismo, políticas para juventude ou direitos humanos, por exemplo.

Publicada originalmente na Revista de Jornalismo Científico Com Ciência em 13/06/2016

Cotas Étnico-raciais na UNICAMP

Após conseguir a aprovação de cotas étnico-raciais na pós-graduação do IFCH, Frente Pró-Cotas da Unicamp amplia a atuação para conseguir o mesmo feito em outras unidades.

Por Mirian Lúcia Gonçalves – Dezembro/2015

A Universidade Estadual de Campinas – a Unicamp, não adota o sistema de cotas e deixa a cargo do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS), implantado em 2004, o objetivo de incluir e aumentar a representatividade de estudantes da rede pública e também da diversidade étnica e racial na comunidade acadêmica. O programa oferece um acréscimo de pontos no vestibular às pessoas desses grupos, no entanto, diferente do que acontece nas universidades federais que por lei devem ter em seu quadro discente a representação da população negra e indígena da unidade federativa na universidade, na Unicamp os dados dos ingressantes não alcançam essa representatividade. Enquanto a soma da população negra e indígena brasileira é de 53,4% e no estado de São Paulo é de 34,7%, no último vestibular da Unicamp (2015) o ingresso de pessoas pretas, pardas e indígenas ficou em 15,7% (2,3%, 13,2% e 0,2% respectivamente) em relação ao total de matrículas. Esse número ainda varia conforme o curso, sendo notável a diminuição desta porcentagem em cursos de maior concorrência como medicina, por exemplo, em que os matriculados autodeclarados pretos e pardos somam 9,1% (1,8% e 7,3% respectivamente) sem nenhum indígena matriculado.

Para enfrentar esse ciclo de exclusão racial contido nos processos seletivos das universidades públicas a Frente Pró-Cotas pressiona a Unicamp a adotar cotas étnico-raciais na pós-graduação. O grupo conseguiu a sua primeira vitória quando em 11 de março de 2015 foi aprovada em reunião da congregação a implantação de cotas étnico-raciais na pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.



A Frente Pró-Cotas

A Frente Pró-Cotas da Unicamp é uma entidade formada por estudantes de graduação e pós-graduação de diversos cursos da universidade que trazem à tona a discussão sobre a necessidade de cotas étnico-raciais. As reuniões da Frente acontecem semanalmente e, atualmente, são realizadas no Instituto de Economia, abertas a todos interessados na discussão sobre ações afirmativas.

O grupo conta também com a participação de professores e funcionários que atuam como apoiadores, algumas vezes com grande importância, como relata um membro da Frente que prefere não se identificar uma vez que o grupo é formado sem hierarquias institucionalizadas e tem por preceito se apresentar apenas enquanto coletivo. Para ele “Os professores que se dispuseram a nos auxiliar deram apoio no âmbito institucional do IFCH, abrindo espaços, por exemplo, para nossa participação nas reuniões de departamentos e na congregação. Alguns professores também participaram de rodas de conversas e debates que organizamos ao longo do ano passado (2014). Já os funcionários, nos ajudaram nos momentos em que a mobilização precisava se intensificar. O STU deu apoio com estrutura de som e impressões de textos e cartazes que produzimos.”

Outros motivos que levam os participantes a preservar a identidade individual é a possibilidade de perseguição política dentro dos seus institutos, o que já foi vivenciado em forma de assédio por membros do corpo docente, e também para evitar um protagonismo individual.

A luta até chegar à aprovação das cotas étnico-raciais na pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH começou no final de 2013. Inspirados no exemplo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que determinou a implementação de cotas étnico-raciais no programa de Antropologia Social no segundo semestre de 2013, um grupo de estudantes encontrou uma brecha institucional para discutir as cotas na Unicamp: a autonomia dos programas de pós em decidir a forma e os critérios dos processos seletivos sem passar pelo Conselho Universitário.

Assim, após diversas reuniões e atividades no IFCH que colocavam a temática em discussão, o grupo teve como primeiro resultado um documento escrito com a Proposta de Cotas Étnico-Raciais e de Pessoas com Deficiências para Programas de Pós-graduação.

O documento foi apresentado à congregação e com a mobilização de muitos estudantes de graduação e de pós-graduação, foi realizado o debate e o princípio das cotas foi aprovado no IFCH. O trabalho prosseguiu com participação nas reuniões dos departamentos e de acordo a Frente atualmente apenas o curso de demografia apresenta resistência para a aprovação das cotas, embora existam professores deste curso que apoiam a ideia. Os cursos de Filosofia, Demografia e Ambiente & Sociedade lançarão os processos seletivos com cotas em 2016. Os cursos de Antropologia Social, Ciências Sociais, Ciência Política, História, Relações Internacionais e Sociologia já apresentaram edital com cotas étnico-raciais neste ano. Nenhum curso adotou cotas para pessoas com deficiência como constava na proposta elaborada pela Frente.

O objetivo desta proposta, segundo a Frente, não é, contudo, questionar a meritocracia em si uma vez que as cotas também constituem sistemas meritocráticos de seleção, dado que a disputa pelas vagas entre os optantes é inevitável. Porém, as cotas intentam criar condições de competitividade entre pessoas e grupos com equivalentes trajetórias sociais, ou seja, o que os sistemas de cotas fazem é questionar os modelos atuais de aplicação da meritocracia nos processos seletivos, os quais se sustentam em uma pretensa igualdade de direito, mas não de fato.

Com a aprovação no IFCH, a expectativa do grupo é que isso tenha um efeito multiplicador, primeiro em programas de pós de outros institutos e faculdades, e depois para a graduação. Com essa perspectiva, a atuação da Frente segue agora para a Faculdade de Educação de Educação (FE), e vem organizando ciclos de debate junto ao Núcleo da Consciência Negra e da Associação de Pós-Graduandos da Faculdade para discutir a possibilidade de cotas étnico-raciais para o seu programa de pós-graduação. Para a Professora Ângela Soligo (departamento de psicologia educacional, Grupo Diferença e subjetividade da FE,) a faculdade está atrasada neste debate: “Em nosso Programa, formamos muitos professoras e professores, que estão nas salas de aula em todos os níveis, e são em sua maioria brancas e brancos. É hora de trazermos para a pós-graduação as professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores negras e negros, com suas histórias, suas lutas, sua singularidade. E contribuirmos para que se fortaleçam academicamente. Somos uma universidade pública, e a pós-graduação é um dos nossos nichos mais excludentes. Em uma faculdade que fala em inclusão, em democratização do ensino, isso é uma contradição insuportável.” completa a docente.


Por que cotas étnico-raciais?

No Brasil o legado nefasto da colonização e da escravidão fez com que o racismo se tornasse uma marca estrutural na sociedade brasileira, operando institucionalmente e também nas relações pessoais cotidianas. Assim, as cotas são uma forma de reparação e compensação que busca corrigir a situação de discriminação e desigualdade infringida principalmente aos negros no passado e que se mantém até os dias atuais.

Em países como a Índia, Malásia, Austrália, África do Sul e Estados Unidos programas de ação afirmativa datam de meados do século XX, no entanto, no Brasil a dificuldade da discussão da temática se sobrepõe porque aqui se manteve forte a equivocada ideia de uma democracia racial que prega a ideologia de que não existe racismo no Brasil e faz perpetuar as injustiças uma vez que se difunde a crença de que somos todos iguais e que se os negros não atingem os mesmo patamares que os não negros, é por falta de competência ou de interesse destes.

Entretanto, o povo negro desde o fim da abolição da escravidão se organizou em movimentos para lutar contra a opressão a que estavam submetidos, levantando a discussão sobre a necessidade de políticas para reparar as desigualdades sociais impostas ao povo negro em função de um racismo institucional.

Apenas em 2001 o Brasil rompeu com o silêncio institucional sobre a questão racial ao participar da II Conferência Mundial de combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban na África do Sul. O primeiro resultado prático surge no Estado do Rio de Janeiro que assume um pioneirismo ao implementar, em 2003, legalmente um sistema de cotas étnico-raciais para universidades públicas estaduais. Em 2004 a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) também aprovaram programas de cotas étnico-raciais nos cursos de graduação.

No plano nacional, em 2012, o Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade das cotas étnico-raciais com a promulgação da Lei Federal 12.711/12 que prevê 50% do total das vagas das Universidades e Institutos Federais para estudantes de escolas públicas, dentro desta reserva, 50% das vagas são reservadas a estudantes com renda familiar bruta de até um salário mínimo e meio per capita, e aos pretos, pardos e indígenas fica reservada a porcentagem proporcional ao levantamento da população da unidade da federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas medidas vêm no sentido de, finalmente, reconhecer a dívida histórica que o Brasil tem com a população negra.

Os contrários às cotas trazem, entre outras críticas, a ideia de que as cotas vão fazer da nossa sociedade, uma sociedade racista, no entanto os números mostram que os negros no Brasil em todos os âmbitos estão em situação de desvantagem em relação aos não negros, estando o racismo imbricado nas instituições públicas e privadas e agindo de forma silenciosa. Portanto, as cotas não criam o racismo, ele já existe. As cotas ajudam a colocar em debate sua perversa presença.


Cotas na Pós-Graduação

No âmbito da Pós-Graduação, o Rio de Janeiro também saiu à frente ao implementar cotas nas universidades públicas mantidas pelo governo estadual. A lei 6.914 foi publicada no Diário Oficial no dia 06 de novembro de 2014 e estabelece que 12% das vagas sejam destinadas a negros e indígenas, 12% para egressos carentes de instituições públicas ou privadas e 6% para pessoas com necessidades especiais, filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Ao todo a reserva é de 30% das vagas ofertadas em cada curso.

A criação de cotas na pós-graduação possui o objetivo de trazer para o espaço de pesquisa acadêmica o questionamento das formas de exclusão racial que, por muito tempo, foram pensadas como restritas às etapas anteriores de ensino. Elas podem ainda proporcionar a produção de conhecimentos vinculados a concepções teóricas, questionamentos e referências culturais dos grupos até então não participantes deste espaço.

Além disso, com a inclusão de pesquisadores negros e negras aumenta a possibilidade de se romper com o que Boaventura de Souza Santos chama de epistemicídio. Para ele o genocídio causado pela expansão europeia foi também um epistemicídio porque, além de eliminar os povos diferentes, eliminou também as suas formas de conhecimento. Para Sueli Carneiro o epistemicídio deslegitima o povo negro como portador e produtor do conhecimento, desqualifica e ignora as formas de conhecimento desses povos. Assim, faz-se urgente incluir novos olhares e conhecimento para uma universidade plural que caminhe para além do conhecimento eurocêntrico.

Para a Professora Ângela “o trabalho da Frente é fundamental, porque coloca em debate a necessidade de democratização da universidade, levando em conta as desigualdades raciais, e o faz de forma constante e intensiva. Constrói diálogos com os estudantes, traz referências para reflexão, pauta as coordenações e direção geral da universidade. A frente é uma importante referência na luta contra o racismo e a universidade excludente.”

A Professora conclui ao dizer sobre a dificuldade que acredita que será pautar essa discussão na FE que, embora necessária, não será fácil. Para a docente, a força do discurso meritocrático e uma visão elitista de formação acadêmica, traz uma resistência muito grande em assumir o racismo e aceitar que, pelo silêncio e passividade, somos coniventes com ele.

“Não será uma empreitada fácil, mas temos cada vez mais docentes comprometidos com a democratização da universidade e devemos sim batalhar por esse avanço. No Fórum Penses sobre racismo, ouvi do professor José Jorge, da UNB, formulador da política de cotas daquela universidade, uma frase que me tocou e vou repetir sempre: a universidade que não adota cotas é uma universidade racista. Esse deve ser nosso ponto de partida.”